Fibromialgia garante aposentadoria ou BPC LOAS? Nova lei reconhece a doença como deficiência

Você ou alguém da sua família sofre com fibromialgia?
Convive com dor crônica, cansaço extremo, dificuldade de concentração e limitações para trabalhar?

Então atenção: uma nova lei mudou completamente os direitos das pessoas com fibromialgia no INSS — e isso pode garantir aposentadoria por invalidez ou BPC LOAS, inclusive para quem nunca contribuiu.

Neste artigo, você vai entender:

  • Se fibromialgia é considerada deficiência por lei
  • Quem tem direito à aposentadoria ou ao BPC
  • Por que tantos pedidos são negados
  • Quando procurar um advogado previdenciário especialista


Fibromialgia é considerada deficiência? O que diz a lei

Sim.
Desde a publicação da Lei nº 14.705/2023, a fibromialgia passou a ser reconhecida legalmente como deficiência, desde que cause impedimento de longo prazo que limite o trabalho ou a vida independente.

Isso foi um marco histórico.

Durante anos, pessoas com fibromialgia ouviram que:

  • “A doença não aparece em exames”
  • “Não dá direito a benefício”
  • “O INSS não reconhece”

Hoje, isso não é mais verdade.



Quais benefícios quem tem fibromialgia pode receber?

Dependendo da situação de cada pessoa, a fibromialgia pode garantir dois benefícios diferentes:



Aposentadoria por invalidez por fibromialgia

Indicada para quem:

  • Já contribuiu para o INSS (mesmo por pouco tempo)
  • Está totalmente incapaz para o trabalho
  • Não tem possibilidade de reabilitação profissional

👉 A fibromialgia, quando grave, pode sim gerar aposentadoria por invalidez, desde que bem comprovada com laudos médicos e histórico clínico.



BPC LOAS por fibromialgia (mesmo sem contribuição ao INSS)

Aqui está o ponto que quase ninguém conhece.

O BPC LOAS por deficiência:

  • Não exige contribuição ao INSS
  • Paga 1 salário mínimo por mês
  • É destinado a pessoas com deficiência de baixa renda

Ou seja:
👉 Quem nunca trabalhou ou nunca contribuiu também pode ter direito.

Muitas mulheres com fibromialgia:

  • Cuidaram da casa e dos filhos
  • Precisaram parar de trabalhar por causa das dores
  • Vivem com renda familiar muito baixa

E se enquadram perfeitamente, mas nunca foram orientadas corretamente.



Por que o INSS nega tantos pedidos de fibromialgia?

Essa é a realidade:
ter fibromialgia não garante o benefício automaticamente.

Os pedidos costumam ser negados porque:

  • Os laudos médicos são genéricos
  • Não demonstram a incapacidade funcional
  • Não explicam como a doença limita o trabalho
  • O pedido é feito sem estratégia jurídica

O INSS analisa friamente.
Quem não prova bem, perde.



Qual a importância do advogado previdenciário especialista em fibromialgia

Aqui não existe improviso.

Um advogado especialista em direito previdenciário e assistencial faz toda a diferença porque:

  • Avalia se o caso é de aposentadoria ou BPC LOAS
  • Orienta sobre laudos médicos corretos
  • Organiza provas sociais e funcionais
  • Prepara o segurado para a perícia
  • Atua em recursos e ações judiciais, se necessário

👉 Benefício concedido não é sorte. É estratégia.



Quem tem fibromialgia não deve ignorar seus direitos

Se a dor limita sua rotina…
Se trabalhar se tornou um sofrimento diário…
Se a renda da família não cobre o básico…

A lei protege você.

O maior erro é:

  • Acreditar que “não tem direito”
  • Desistir após uma negativa
  • Confiar em informações erradas da internet


Consulta com advogado especialista em fibromialgia e INSS

Cada caso é único.
Uma análise individual pode definir se você tem direito agora à:

  • Aposentadoria por invalidez
  • BPC LOAS por deficiência

👉 Procure um advogado previdenciário especialista em fibromialgia.
👉 Descubra seus direitos antes de continuar sofrendo sem apoio.

Direito não pedido é direito perdido.
E quem sofre em silêncio paga caro por isso.

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