Criar um filho já exige força.
Criar um filho com autismo exige coragem diária.
São terapias, consultas, remédios, escola adaptada, deslocamentos, laudos, desgaste emocional e, muitas vezes, a necessidade de um dos pais parar de trabalhar.
A renda diminui.
As despesas aumentam.
O que pouca gente sabe é que pessoas com autismo podem ter direito a um benefício mensal pago pelo governo, mesmo sem nunca terem contribuído com o INSS.
Esse benefício se chama BPC LOAS.
E milhares de famílias que poderiam estar recebendo simplesmente não pedem por falta de informação.
O autista tem direito ao BPC LOAS?
Sim. Em muitos casos, tem.
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) garante:
✅ 1 salário mínimo por mês
✅ pagamento mensal
✅ sem necessidade de contribuição ao INSS
Ele é destinado a:
- idosos de baixa renda
ou - pessoas com deficiência de qualquer idade
E a lei reconhece que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado deficiência para fins legais.
Portanto, crianças, adolescentes e adultos autistas podem ter direito ao benefício.
O que é o BPC LOAS?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.
Diferente da aposentadoria, ele:
- não exige contribuições ao INSS
- não precisa ter carteira assinada
- não depende de tempo de trabalho
O objetivo é simples:
👉 garantir o mínimo de dignidade para quem não consegue se sustentar sozinho.
É um direito social, não uma ajuda ou favor do governo.
Quais são os requisitos do BPC LOAS para autistas?
Para conseguir o benefício, dois pontos principais são analisados:
1. Deficiência
É preciso comprovar que o autismo gera:
- impedimentos de longo prazo
- dificuldades na vida social, escolar ou profissional
- limitação na autonomia
Isso é avaliado por:
- perícia médica
- avaliação social do INSS
Não importa o grau do autismo (leve, moderado ou severo).
O que conta é o impacto real na vida da pessoa.
2. Baixa renda familiar
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser, em regra:
👉 menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa
Mas atenção:
A Justiça já entende que esse critério não é absoluto.
Mesmo famílias que ultrapassam um pouco esse valor podem conseguir o benefício, dependendo dos gastos com:
- terapias
- medicamentos
- consultas
- tratamentos especializados
- transporte
Cada caso deve ser analisado individualmente.
Quais despesas podem ajudar na concessão?
Essa é uma informação que quase ninguém explica.
Muitas famílias pensam:
“Minha renda passou um pouco do limite, então não tenho direito.”
Nem sempre.
Despesas como:
- psicólogo
- fonoaudiólogo
- terapeuta ocupacional
- neurologista
- remédios
- escola especializada
- cuidador
podem ser consideradas no cálculo.
Ou seja: o custo do tratamento pode provar a vulnerabilidade financeira.
Por que tantos pedidos de LOAS são negados?
Infelizmente, o INSS costuma negar muitos pedidos por:
- falta de documentos médicos detalhados
- laudos muito simples
- renda mal calculada
- cadastro familiar incorreto
- desconhecimento dos critérios sociais
- avaliação superficial na perícia
Muitas negativas acontecem não porque a família não tem direito, mas porque o pedido foi mal instruído.
E isso gera meses ou anos sem receber um valor que poderia ajudar muito no tratamento.
O BPC LOAS dá direito a 13º ou aposentadoria depois?
É importante deixar claro:
O BPC:
- não paga 13º salário
- não deixa pensão por morte
- não vira aposentadoria automática
Mas ainda assim pode ser essencial, pois garante renda mensal imediata, muitas vezes a única da casa.
Para muitas famílias, é o que mantém as terapias em dia.
Quando procurar orientação especializada?
Se você:
- tem filho(a) ou familiar com autismo
- a renda da casa é baixa
- já teve o benefício negado
- ou tem dúvidas se se enquadra nos requisitos
Buscar orientação com um especialista em benefícios assistenciais e previdenciários pode evitar erros no pedido.
Um especialista pode:
- analisar a renda corretamente
- orientar sobre documentos médicos adequados
- preparar a família para a avaliação social
- organizar provas de despesas
- recorrer em caso de negativa
Muitos benefícios só são concedidos após uma análise técnica mais cuidadosa.
Informação pode mudar o futuro da sua família
O tratamento do autismo é uma maratona, não uma corrida curta.
E toda ajuda financeira faz diferença.
Se existe um direito previsto em lei, ele precisa ser conhecido.
📌 O BPC LOAS pode garantir um salário mínimo todos os meses para a pessoa com autismo, mesmo sem contribuição ao INSS.
Antes de concluir que não tem direito, informe-se.
📞 Converse com um especialista e entenda as possibilidades do seu caso.
Às vezes, o que falta não é direito.
É orientação.
